Alexandre Rangel de Abreu — Advocacia
Artigos

Direito de concursos públicos, explicado com precisão.

Conteúdo informativo sobre preterição, investigação social, exames, posse e os demais pontos onde um concurso costuma travar — escrito pelo advogado responsável pelo caso, não por um redator terceirizado.

Taf Prova Fisica

Reprovado no TAF: os erros mais comuns que geram eliminação injusta

Veja os erros mais comuns que geram eliminação injusta no TAF de concursos públicos e como reunir provas para recurso administrativo ou ação judicial.

5 min de leitura
Eliminacao Irregular

Recurso administrativo em concurso público: passo a passo para não perder o prazo

Aprenda o passo a passo do recurso administrativo em concurso público: prazos a cumprir, provas necessárias e os erros que reduzem a chance de reversão.

5 min de leitura
Pretericao Na Nomeacao

Fui preterido na nomeação: quando isso vira direito à vaga

Entenda quando a preterição na nomeação em concurso público gera direito subjetivo à vaga, o que diz o Tema 784 do STF e como agir dentro do prazo legal.

5 min de leitura
Posse Negada

Perdi o prazo da posse: ainda dá para recuperar a vaga?

Perdeu o prazo da posse em concurso público? Entenda quando ainda é possível reverter a situação, o que diz a Súmula 16 do STF e como recuperar a vaga.

5 min de leitura

Mandado de segurança em concurso público: quando é o caminho certo (e o prazo de 120 dias)

Entenda quando o mandado de segurança é o caminho certo em concurso público, quais seus requisitos e por que o prazo de 120 dias é decisivo para agir.

5 min de leitura
Investigacao Social

Investigação social: o que pode e o que não pode eliminar um candidato

Descubra o que pode e o que não pode eliminar um candidato na fase de investigação social, o que diz o STJ sobre proporcionalidade e o prazo para recorrer.

6 min de leitura
Exame Medico Psicologico

Inaptidão na avaliação psicológica: como reverter com recurso administrativo

Entenda por que a inaptidão em avaliação psicológica costuma ser questionável e como reverter o resultado pela via administrativa ou pela via judicial.

6 min de leitura

Heteroidentificação: o que fazer se for reprovado na banca de verificação de cotas

Entenda os vícios mais comuns no procedimento de heteroidentificação, o direito à fundamentação da decisão e como recorrer administrativa e judicialmente.

6 min de leitura